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Herlyck Azevedo Barbosa, Assistente Administrativo
Herlyck Azevedo Barbosa
Comentário · há 4 meses
Na regra dos orientador de estadista, diz que todo atestado intercalado tem que ter a soma dos filtros de cada doença, ou seja o mesmo código da doença que é o CID pelo menos uma base de 10 á 14 atestados com a mesma enfermidade com seu direito do CID para que os peritos da previdência social ler na base das leis e diretrizes das MP atualizado em cada esfera das normativa, dos atos concedido pela provisória das leis ditas nas suas obrigações constituição e diretrizes, da normativa de cada soma de pleito das enfermidade por um atributos médico seja ela emergencial ou ambulatório de acordo com as suas regras ditas na aquele momento do s fatos ocorrido, para uma doença que dar-se o seu direito a um auxílio imediato ou temporário.
Pela cada soma de CID da sua enfermidade da doença .
Ela conceder os seu auxílio médico.

Att Herlyck Azevedo Barbosa
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Herlyck Azevedo Barbosa, Assistente Administrativo
Herlyck Azevedo Barbosa
Comentário · há 3 anos
O empregado pode trabalhar todos os domingos do mês?

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
E o seu repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
Previsto na Lei
11.603/2007 a empresa fica sujeita à multa prevista no art. 75 da CLT.

A legislação trabalhista estabelece que negociações coletivas reduzam os direitos referentes ao descanso semanal remunerado do empregado - Art. 611-B, IX da CLT, direitos na via judicial poderá receber pelos domingos desrespeitados em dobro, conforme a jurisprudência atual.Qualquer cláusula neste sentido.
Respeitadas as demais normas de proteção ao trabalho.

Att Herlyck de Azevedo Barbosa
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Herlyck Azevedo Barbosa, Assistente Administrativo
Herlyck Azevedo Barbosa
Comentário · há 5 anos
Normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta proposta já vem discutindo a muito tempo e não tem conclusão até esta data na qual a redação veio escrita pela PEC nº 171/1993 Constituição Federal.
A todos os demais crimes o ECA será aplicado normalmente;
A regra continuará sendo a inimputabilidade para os menores de 18 anos;
O artigo 228 da Constituição Federal passa a vigorar;
Não há consenso sobre o valor pétreo da Art. 228 da CF/88.
A atenção ao rito processual solene previsto no Art. 60, § 2º, CF/88.
E demais aplicação escrita na ECA do Estatuto da Criança e Adolescência.
Entre outras 'Normas do Estatuto" previsto.
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