Herlyck Azevedo Barbosa, Assistente Administrativo
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Herlyck Azevedo Barbosa

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Trabalhou na Marinha Do Brasil.
Como Estagiário de Marinheiro · RJ

Estágio de instrução e Adaptação EIA de acordo com previsto no item (16.1 letra a )da Normativa nº 90-02 (Portaria nª 23/2001) (O/S nº 191 /NOV/201 Destacado na Escola naval a fim de cumprir o Estágio de instrução Serviços (EIS).(Oficio nº 907/2001)Licenciamento do SMI Portária nº352/22 do Com1º DN1º Categoria na Graduação de Marinheiro NIP 01.11.81.96 DPMM da OAM 1°DN Desligado de acordo com a ordem de serviço nº18/22 EN. Estudou no Colégio Platô

Centro de São Gonçalo - RJ .

Entidade Mantenedora: Curso Platô LTDA - CGC/MF31.735.202/0001-5

Reconhecido pelo Parece 398/87 - CEDERJ (D.O.RJ de 11/12/87 e Portaria 8.600/DAT-88(D.O. 15/08/88) o inciso VII do artigo 24 da Lei nº9394 de 20 de dezembro de 1996, D.O23/12/96



Comentários

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Herlyck Azevedo Barbosa, Assistente Administrativo
Herlyck Azevedo Barbosa
Comentário · há 25 dias
Normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta proposta já vem discutindo a muito tempo e não tem conclusão até esta data na qual a redação veio escrita pela PEC nº 171/1993 Constituição Federal.
A todos os demais crimes o ECA será aplicado normalmente;
A regra continuará sendo a inimputabilidade para os menores de 18 anos;
O artigo 228 da Constituição Federal passa a vigorar;
Não há consenso sobre o valor pétreo da Art. 228 da CF/88.
A atenção ao rito processual solene previsto no Art. 60, § 2º, CF/88.
E demais aplicação escrita na ECA do Estatuto da Criança e Adolescência.
Entre outras 'Normas do Estatuto" previsto.

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